Em 2010 foi aprovada no Brasil uma lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política fala sobre como os municípios brasileiros devem lidar com o lixo que geram e prega valores até então novos em nossa cultura ao levantar a bandeira dos 3R's, que sugere: primeiramente Reduza a geração de lixo, se não for possível Reutilize-o e, em último caso, Recicle-o.
A PNRS é importantíssima por ser a primeira que estabelece um prazo para o fim do problema urbano, político, social e de saúde quase crônico no país, que são os lixões. Até 02 de Agosto de 2014, os lixões de todo o Brasil precisariam ser extintos e substituídos por aterros sanitários, que têm como vantagem a impermeabilização do solo, evitando a contaminação do terreno e do lençol freático.
A PNRS é importantíssima por ser a primeira que estabelece um prazo para o fim do problema urbano, político, social e de saúde quase crônico no país, que são os lixões. Até 02 de Agosto de 2014, os lixões de todo o Brasil precisariam ser extintos e substituídos por aterros sanitários, que têm como vantagem a impermeabilização do solo, evitando a contaminação do terreno e do lençol freático.
O problema é que o país teve dois anos inteiros para se preparar para a extinção dos lixões, mas, às vésperas da data limite, metade das cidades brasileiras não conseguiram cumprir a meta. No Rio Grande do Norte, a situação é precária. Há somente 2 aterros sanitários em todo o estado, que atendem a 9 municípios.
O aterro de Natal, operado pela empresa "Braseco" localiza-se em Ceará-Mirim, devido a ausência de um espaço adequado na capital, e atende a oito dos nove municípios que destinam seus resíduos adequadamente no RN. Em Mossoró localiza-se o segundo aterro, que atende às próprias demandas da cidade. Algumas outras poucas cidades fazem o uso de aterros controlados (onde o lixo é somente aterrado) e o restante depositam seus resíduos em lixões à céu aberto.
O aterro de Natal, operado pela empresa "Braseco" localiza-se em Ceará-Mirim, devido a ausência de um espaço adequado na capital, e atende a oito dos nove municípios que destinam seus resíduos adequadamente no RN. Em Mossoró localiza-se o segundo aterro, que atende às próprias demandas da cidade. Algumas outras poucas cidades fazem o uso de aterros controlados (onde o lixo é somente aterrado) e o restante depositam seus resíduos em lixões à céu aberto.
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| Fonte: cedido por alunos do IFRN. |
A PNRS também diz que os municípios precisam apresentar até 2015 planos para gerir seus resíduos, No site da Prefeitura Municipal do Natal (Secretarias e Órgãos → Limpeza Pública → Novo plano de Coleta Domiciliar de Natal → Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos) o link que convida a conhecer o plano, ao ser acionado, não funciona. Será, então, que tanto o link, quanto o Plano, funcionarão até o próximo ano? É uma questão a ser levantada - e discutida - na cidade e em todo o país. O controle por parte da sociedade, cobrando atitudes efetivas com relação a esse e outros assuntos, é dever de todos nós, cidadãos, e ajudaria bastante nesse processo.
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